PROJETO IRÁ RECUPERAR E REFLORESTAR ÁREA DE NASCENTE DE POÇO EM BRASIL NOVO

Aconteceu na última quarta-feira mais uma reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA para discutir os avanços e os entraves das atividades de combate ao desmatamento e os enfrentamentos das questões ambientais em Brasil Novo. 

Na reunião estiveram presentes os Representantes da Empresa Vida Ser, Contratada pela Norte Energia pra Trabalhar com a Educação Ambiental, onde eles apresentaram as ações desenvolvidas no município em parceria com o Governo Municipal, através da SEMMA, em 2014. Na oportunidade também foi apresentado o Projeto de Recuperação da Nascente do Poço Amazonas, do Bairro centro. Técnicos da Semma apresentaram o perímetro e situação atual da nascente do poço. A érea será cercada e reflorestada com espécies regionais.

Por: ASCOM/PMBN

BRASIL NOVO PODERÁ SE TORNAR O PRIMEIRO MUNICÍPIO DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO XINGU A TER O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

BRASIL NOVO: O PRIMEIRO MUNICÍPIO DA REGIÃO DE
INTEGRAÇÃO DO XINGU A TER O PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (20) no Auditório da Prefeitura de Brasil Novo, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Planejamento, Limpeza Pública, Secretaria Municipal Meio Ambientes, da Procuradoria do Município e Empresários locais com o objetivo de concluir Plano Municipal de Saneamento. 

Empresários discutem Plano Municipal de Saneamento

Com a conclusão do Plano, o Município se tornará o primeiro município da Região de Integração do Xingu a ter o Plano finalizado e aprovado em Lei Municipal.

O Plano tem como principal objetivo, de dar subsídio para a administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, conforme a apresentação do Plano. 

Zelma Campos - SEMMA, fala sobre o Plano Municipal
de Saneamento

A Secretária Zelma Campos disse em entrevista durante uma reunião do dia 14 deste mês, que a ausência deste Plano implicará na incapacitação do Município na captação de recursos para financiar essas ações – “A ausência destes instrumentos implica direto na captação dos recursos financeiros para fazer as fontes de financiamento para a gestão dos resíduos sólidos, da água potável, do abastecimento das comunidades urbanas e rurais e do lançamento de esgotos. Os municípios que não tem esse Plano Municipal não pode captar recursos do Governo Federal e nem do Governo Estadual para implementar essas Políticas que é uma direito do Cidadão.” – Explicou Zelma Campos.

Por: Ascom/PMBN

BRASIL NOVO: Governo Discute Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Reunião Plano Municipal de Meio Ambiente 

A Reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo – SEMMA e contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Planejamento, Limpeza Pública, Secretaria Municipal Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. O objetivo foi apresentar a minuta pré-elaborada do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A apresentação foi feita pela Empresa Doc Ambiental, contratada pela Norte Energia para assessorar o município na criação dos Planos.

Zelma Luzia Campos - SEMMA como procurador
do Município Dr. Júnior Luiz da Cunha

De acordo com a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª. Zelma Luzia Campos, a criação dos Planos discutidos está previsto em Lei Federal cujas exigências da lei devem ser respeitadas, pois busca o planejamento e execução de ações que promovam sustentabilidade ambiental refletindo na qualidade de vida de toda a população. – “O Município de Brasil Novo está fazendo um esforço muito intenso diante de todas as Secretarias, tem um grupo criado que está buscando fazer o cumprimento de uma exigência do Governo Federal para ter em Brasil Novo o Plano Municipal de Saneamento. O Município já estava na frente com o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e, agora com a assessoria da Doc Ambiental com o apoio da Norte Energia, está sendo possível juntar os esforços do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e consolidando com as diretrizes do Plano Municipal de Saneamento à luz da legislação federal e será mandado para a Câmara de vereadores para que seja votada a matéria que se transformará em Lei Municipal”. – Comentou a Secretaria.

Técnico da Doc Ambiental Apresentou o Plano

O principal objetivo dos Planos em discussão é de dar subsídio para a administração integrada dos resíduos por meio de um conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento, conforme a apresentação do Plano. Ainda de acordo com a Secretária Zelma Campos, a ausência destes, implicará na incapacitação do Município na captação de recursos para financiar essas ações – “A ausência destes instrumentos implica direto na captação dos recursos financeiros para fazer as fontes de financiamento para a gestão dos resíduos sólidos, da água potável, do abastecimento das comunidades urbanas e rurais e do lançamento de esgotos. Os municípios que não tem esse Plano Municipal não pode captar recursos do Governo Federal e nem do Governo Estadual para implementar essas Políticas que é uma direito do Cidadão.” – Explicou Zelma Campos.

Por: Ascom/PMBN

QUATRO PROPRIEDADES RECEBEM TERMOS DE DESEMBARGO DO IBAMA EM BRASIL NOVO

Prefeita Marina Sperotto com proprietários rurais
e equipe da SEMMA

Os proprietários de quatro propriedades rurais de Brasil novo receberam na manhã desta terça-feira (23), o termo de desembargo do IBAMA. As propriedades haviam sido embargadas durante a Operação Arco de Fogo deflagrada peloIBAMA Polícia Federal e da Força Nacionalna Região da Transamazônica e Xingu em 2010 quando o município passou a compor a lista dos municípios com maior índice de desmatamento. A ação só chegou ao fim, depois da assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado, o Ministério do Meio Ambiente e a Ministra Chefe da Casa Civil, na época Dilma Roussef atual presidente da república.

A Sec. Zelma Campos disse  que ainda há muito
trabalho a ser feito

A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Zelma Campos se disse sentir cumprida parte de sua missão, mas que muito ainda deverá ser feito – “Estamos fazendo nossa parte e neste momento sinto que parte de nossa missão à frente da Secretaria de Meio Ambiente, e com o apoio irrestrito da Prefeita Marina, está sendo concretizado, mas ainda temos muito trabalho a fazer e o faremos da melhor forma possível com muita transparência e respeito ao meio ambiente e ao homem do campo”. – Completou a Secretária.

Prefeita Marina entregando documento
ao ex Prefeito josé Carlos Caetano

Durante esses dois anos de mandato do Governo Compromisso Com o Povo, luta pelo desembargo destas propriedades tem se tornado prioridade. Os investimentos na infraestrutura e em Recursos Humanos tornou possível o município dar seu primeiro passo que foi de alcançar o cadastramento Ambiental de no mínimo 80% de sua área e hoje Brasil novo se tornou referência Ambiental para o resto do País e para o mundo ao ganhar destaque nas principais mídias jornalísticas pelo esforço na luta pela preservação do meio ambiente.

Prefeita Marina entregando o documento
do Sr. Dvanildo João Areia

A prefeita Marina Sperotto parabenizou aos proprietários rurais pela conquista e pediu empenho de todos para que o município continue crescendo e não voltem a ser embargados novamente – “Os proprietários que receberam o termo de desembargo estão de parabéns e agora é trabalhar de fora correta de maneira que tanto eles quanto o município continue crescendo e não voltem e ser embargado porque isso tem refletido muito em nossa economia e na própria imagem de Brasil Novo”. - Analisou a Prefeita.

Prefeita Marina entregando documento
ao Sr. Waldir Sperotto

Em uma cerimônia simples realizada no Gabinete da Prefeita Marina Ramos Sperotto, os senhores Waldir Sperotto, Dvanildo João Areia, José Carlos Caetano e Joel Sperotto, proprietários das quatro primeiras propriedades a ser desembargadas, receberam os Documentos que lhes dará o direito ao uso da terra e abre oportunidades para ampliação dos negócios, uma vez que embargadas as propriedades, os produtos de origem das mesmas não poderiam ser comercializado.

O Sr. Joel Sperotto também recebeu o termo de desembargo do IBAMA

Por: ASCOM/PMBN

BRASIL NOVO GANHA DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL PELA LUTA CONTRA O DESMATAMENTO

Equipe da Semma na finalização de Treinamento

O Comércio da produção Rural de Brasil Novo chegou a ser embargado em 2008 pelo fato de o município ter sido incluído na lista dos desmatadores da Amazônia prejudicando a economia local que é baseada na agricultura familiar e na pecuária extensiva. Além do cacau, Brasil Novo abastece as cidades próximas com carne e hortifrúti e o fato de o município está na lista de embargo mantinha a economia freada.

Sec. Zelma Campos e Técnicos da Semma discutem
ações no município

Na tentativa de reverter a situação, o município assinou um pacto com o MPF, por meio do Programa Municípios Verdes, se propondo a diminuir o desmatamento que naquele ano chegava a 40% da extensão do município e apenas 47% das propriedades estavam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Pacto previa a inserção de 80% das propriedades rurais no CAR e o objetivo foi alcançado em apenas 180 custeado integralmente com recursos próprios com um valor de cerca de R$ 400 mil, uma fatia expressiva para o orçamento da cidade, de R$ 1,5 milhão por mês. As ações começaram em março de 2013 e a portaria excluindo o município da lista foi assinada em outubro do mesmo ano. O embargo também ajudou a população a entender a necessidade e as vantagens da produção sustentável, apesar da região ser considerada uma fronteira agrícola. "O rótulo de que os produtos não tinham boa procedência tinha impacto na economia local", diz Zelma.

Ex-Candida à Presidência da República Marina Silva
destaca Brasil Novo pelo trabalho de combate ao
desmatamento em sua rede social

O trabalho de combate ao desmatamento no município tem sido destacado por políticos importantes e na mídia nacional. O exemplo disso foi uma reportagem exibida no programa Bom Dia Brasil da Rede Globo de Televisão no dia 13 de novembro deste ano e uma postagem recente no facebook feito pela ex-candidata à presidência do Brasil Marina Silva.

Brasil Novo vem se destacando nas discussões ambientais e na luta pelo desembargo das propriedades rurais, e 2 delas foram desembargadas pela Superintendência do IBAMA – PA no dia 24 de novembro. O trabalho incansável da equipe da SEMMA e o desembargo destas propriedades já têm reflexos positivos na economia local. Os resultados obtidos por Brasil Novo são únicos na região do Xingu, e o município tem si tornado uma referencia Nacional.

 Por: Ascom/pmbn

SEMMA DE BRASIL NOVO LANÇA CAMPANHA PARA CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL NAS ATIVIDADES RURAIS - LAR.

Zelma Campos, SEMMA-BN e a Prefeita Marina Sperotto 
durante a entrega de CAR na Vila Pontal em Julho de 2013

A importância do Licenciamento Ambiental para atividades Rurais e a parceria do homem do campo é fundamental neste processo, pois o mesmo habilita, para que o produtor possa exercer com seguridade seus trabalhos na propriedade.

Brasil Novo tornou-se exemplo na luta para o desembargo e tornar-se um município ambientalmente sustentável e para que o mesmo continue desembargado é necessário que todas as áreas passivas de licenciamento através da Licença Ambiental – LAR, sofram fiscalização de Comando e Controle e sanções punitivas através dos órgãos de competência (SEMMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A legalização das atividades nas propriedades rurais deverá acontecer até novembro de 2014 para propriedades de 500 até 3.000 hectares e até o mês de maio do ano de 2015 para as propriedades inferiores a 500 hectares. O não cumprimento destas ações implicará em ações de fiscalização de comando e controle pelos órgãos competentes.

Os proprietários de áreas pertencentes aos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária deverão procurar a EMATER para o fazer o CAR – Cadastro Ambiental Rural, documento indispensável para protocolar o processo do LAR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, de Brasil Novo na TV. Tiradentes Nº 1382 no centro de Brasil Novo.

Ao programar suas atividades rurais, o produtor contribui para um município ambientalmente sustentável.

Por: Valdemídio Silva

GERENTE DE PROJETOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O PROCURADOR DA REPÚBLICA DANIEM AZEREDO PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE LAR EM BRASIL NOVO

Proprietários Rurais participaram de debates no evento

A Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Brasil Novo, realizou um Seminário denominado de “LAR - LICANÇA AMBIENTAL RURAL DE BRASIL NOVO”, o objetivo do evento foi de dar informações sobre o desembargo ambiental do Município e da importância da Licença Ambiental Rural (LAR) no processo de preservação ambiental. Estiveram presentes entre outras autoridades, Justiniano Neto Sec. Extraordinário do Programa Municípios Verdes, o Procurador da República Dr. Daniel Azeredo, Srª. Nazaré Soares Gerente de Projetos do Ministério de Meio Ambiente, Vereador Lindomar Carvalho (SANTOS) presidente da Câmara Municipal de Brasil Novo, Srª. Zelma Campos SEMMA e a Prefeita Marina Sperotto.