SEMMA DE BRASIL NOVO LANÇA CAMPANHA PARA CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL NAS ATIVIDADES RURAIS - LAR.

Zelma Campos, SEMMA-BN e a Prefeita Marina Sperotto 
durante a entrega de CAR na Vila Pontal em Julho de 2013

A importância do Licenciamento Ambiental para atividades Rurais e a parceria do homem do campo é fundamental neste processo, pois o mesmo habilita, para que o produtor possa exercer com seguridade seus trabalhos na propriedade.

Brasil Novo tornou-se exemplo na luta para o desembargo e tornar-se um município ambientalmente sustentável e para que o mesmo continue desembargado é necessário que todas as áreas passivas de licenciamento através da Licença Ambiental – LAR, sofram fiscalização de Comando e Controle e sanções punitivas através dos órgãos de competência (SEMMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A legalização das atividades nas propriedades rurais deverá acontecer até novembro de 2014 para propriedades de 500 até 3.000 hectares e até o mês de maio do ano de 2015 para as propriedades inferiores a 500 hectares. O não cumprimento destas ações implicará em ações de fiscalização de comando e controle pelos órgãos competentes.

Os proprietários de áreas pertencentes aos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária deverão procurar a EMATER para o fazer o CAR – Cadastro Ambiental Rural, documento indispensável para protocolar o processo do LAR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, de Brasil Novo na TV. Tiradentes Nº 1382 no centro de Brasil Novo.

Ao programar suas atividades rurais, o produtor contribui para um município ambientalmente sustentável.

Por: Valdemídio Silva

GERENTE DE PROJETOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O PROCURADOR DA REPÚBLICA DANIEM AZEREDO PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE LAR EM BRASIL NOVO

Proprietários Rurais participaram de debates no evento

A Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Brasil Novo, realizou um Seminário denominado de “LAR - LICANÇA AMBIENTAL RURAL DE BRASIL NOVO”, o objetivo do evento foi de dar informações sobre o desembargo ambiental do Município e da importância da Licença Ambiental Rural (LAR) no processo de preservação ambiental. Estiveram presentes entre outras autoridades, Justiniano Neto Sec. Extraordinário do Programa Municípios Verdes, o Procurador da República Dr. Daniel Azeredo, Srª. Nazaré Soares Gerente de Projetos do Ministério de Meio Ambiente, Vereador Lindomar Carvalho (SANTOS) presidente da Câmara Municipal de Brasil Novo, Srª. Zelma Campos SEMMA e a Prefeita Marina Sperotto.

SEMMA REALIZA CURSO DO INPE EM BRASIL NOVO.

Está acontecendo no Auditório da Prefeitura o Primeiro Curso do INPE em Brasil Novo. a programação tem como publico alvo os funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Uma realização da Prefeitura de Brasil Novo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  tem como principal objetivo o monitoramento do território de Brasil Novo, para não ser novamente embargado por problemas ambientais. Quem está palestrando as atividades é o senhor Luiz Sadeck, Pesquisador do instituto nacional de pesquisas Espaciais-INPE. Serão 40 hora durante o periodo de de 31 de março à 04 de abril de 2014.

Em entrevista no radio, a secretária de Meio Ambiente Zelma Campos, informou a população que esteve em belém articulando melhorias para garantir o Municipio de Brasil Novo fora do embargo ambiental. Aqui destacamos o empenho da Prefeita Marina e a Secretária Zelma que juntas trabalham para sempre garantir os direitos do homem do Campo, com compromisso e responsabilidade. Um produtor regularizado tem as portas abertas para buscar melhorias para sua propriedade rural.

SEMMA E UFPA CONSTROEM VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo (SEMMA/BN) e discentes do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Pará (UFPA/ Campus Altamira), estiveram na propriedade do Sr. Luis Magno na vicinal 16 no sábado, 22 de março, para realizarem a construção de um viveiro florestal para produção de mudas. 

A ação é parte do projeto “Implantação de Unidades Demonstrativas de Recomposição de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Município de Brasil Novo – Pará” que tem por objetivo, recompor a reserva legal e a área de preservação permanente das propriedades rurais do município através do estabelecimento de unidades demonstrativas que sirva como incentivo a pequenos produtores rurais em adotarem um novo modelo de uso de sua propriedade, colocando a floresta como alternativa de renda. O projeto está em vigência desde março de 2013.

BRASIL NOVO SEDIA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL - LAR

Brasil Novo sedia nos dias 13 e 14 de Fevereiro, Curso de capacitação em licenciamento ambiental rural para profissionais das Secretárias Municipais de Meio Ambiente. Serão dois dias com palestras e orientações com o objetivo de capacitar analistas ambientais e assessores jurídicos das secretárias, para a realidade do Licenciamento Ambiental Rural - LAR. 
Todo programação é Uma realização do Programa Municípios Verdes em Parceria com o IMAZON, CLUA e Prefeitura de Brasil Novo através da SEMMA...

Na abertura da programação a Prefeita de Brasil Novo Marina Ramos falou da importancia do evento: "todos nós devemos trabalhar juntos, pois assim conseguiremos trazer o melhor para nossa região", Comentou Marina.. O Secretário Extraordinário do Programa Municípios verdes, SENHOR Justiniano Neto apresentou o objetivo do curso e a importância do mesmo para a Região.

GOVERNO MUNICIPAL REÚNE PROPRIETÁRIOS DE ÁREAS RURAIS EMBARGADAS DE BRASIL NOVO

A secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo, reuniu os proprietários de áreas embargadas pela ação do IBAMA no município. O objetivo é traçar metas para que as áreas que ainda se encontram em situação de embargo ambiental, possam ser desembargadas de fato. “Brasil Novo agora está pronto para um novo tempo e se prepara para uma evolução na sua produtividade a partir do momento em que conseguimos o desembargo ambiental. Nossa meta agora é devolver a esses agricultores a possibilidade de acessar os recursos disponíveis para a produção. Somos gratos à Prefeita Marina que não hesitou em lutar para que isso se tornasse uma realidade atualmente e para que o município continue desembargado é preciso que os proprietários estejam unidos em um só objetivo que é trabalhar na legalidade ambiental”. – comentou Zelma Campos, secretária de Meio Ambiente.

PREFEITA MARINA RECEBE HABILITAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

Belém, 15/10/13 – O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto Colares, entregou nesta terça-feira, 15, à prefeita do município de Brasil Novo, Marina Ramos Sperotto, o documento de habilitação de Gestão Ambiental Municipal.A partir desse ato, o município passa a ter o poder de licenciar, aprovar planos de manejo, executar ações de educação ambiental, fiscalização e regularização de todas as atividades que causem impacto ambiental local. 

Para obter o documento, técnicos da Sema visitam o município e utilizam um roteiro para avaliar as condições. O município deve ter legislação própria, ter implantado o Fundo Municipal do Meio Ambiente, possuir servidores municipais com competência e habilidade para exercício da fiscalização ambiental, criar um Conselho de Meio Ambiente, entre outras exigências estabelecidas pela Resolução 79 de 07/07/2009, que dispõe sobre a Gestão Ambiental Compartilhada.

Por: Ascom Sema

Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente.