QUATRO PROPRIEDADES RECEBEM TERMOS DE DESEMBARGO DO IBAMA EM BRASIL NOVO

Prefeita Marina Sperotto com proprietários rurais
e equipe da SEMMA

Os proprietários de quatro propriedades rurais de Brasil novo receberam na manhã desta terça-feira (23), o termo de desembargo do IBAMA. As propriedades haviam sido embargadas durante a Operação Arco de Fogo deflagrada peloIBAMA Polícia Federal e da Força Nacionalna Região da Transamazônica e Xingu em 2010 quando o município passou a compor a lista dos municípios com maior índice de desmatamento. A ação só chegou ao fim, depois da assinatura de um termo de ajustamento de conduta entre o Governo do Estado, o Ministério do Meio Ambiente e a Ministra Chefe da Casa Civil, na época Dilma Roussef atual presidente da república.

A Sec. Zelma Campos disse  que ainda há muito
trabalho a ser feito

A Secretária Municipal de Meio Ambiente, Zelma Campos se disse sentir cumprida parte de sua missão, mas que muito ainda deverá ser feito – “Estamos fazendo nossa parte e neste momento sinto que parte de nossa missão à frente da Secretaria de Meio Ambiente, e com o apoio irrestrito da Prefeita Marina, está sendo concretizado, mas ainda temos muito trabalho a fazer e o faremos da melhor forma possível com muita transparência e respeito ao meio ambiente e ao homem do campo”. – Completou a Secretária.

Prefeita Marina entregando documento
ao ex Prefeito josé Carlos Caetano

Durante esses dois anos de mandato do Governo Compromisso Com o Povo, luta pelo desembargo destas propriedades tem se tornado prioridade. Os investimentos na infraestrutura e em Recursos Humanos tornou possível o município dar seu primeiro passo que foi de alcançar o cadastramento Ambiental de no mínimo 80% de sua área e hoje Brasil novo se tornou referência Ambiental para o resto do País e para o mundo ao ganhar destaque nas principais mídias jornalísticas pelo esforço na luta pela preservação do meio ambiente.

Prefeita Marina entregando o documento
do Sr. Dvanildo João Areia

A prefeita Marina Sperotto parabenizou aos proprietários rurais pela conquista e pediu empenho de todos para que o município continue crescendo e não voltem a ser embargados novamente – “Os proprietários que receberam o termo de desembargo estão de parabéns e agora é trabalhar de fora correta de maneira que tanto eles quanto o município continue crescendo e não voltem e ser embargado porque isso tem refletido muito em nossa economia e na própria imagem de Brasil Novo”. - Analisou a Prefeita.

Prefeita Marina entregando documento
ao Sr. Waldir Sperotto

Em uma cerimônia simples realizada no Gabinete da Prefeita Marina Ramos Sperotto, os senhores Waldir Sperotto, Dvanildo João Areia, José Carlos Caetano e Joel Sperotto, proprietários das quatro primeiras propriedades a ser desembargadas, receberam os Documentos que lhes dará o direito ao uso da terra e abre oportunidades para ampliação dos negócios, uma vez que embargadas as propriedades, os produtos de origem das mesmas não poderiam ser comercializado.

O Sr. Joel Sperotto também recebeu o termo de desembargo do IBAMA

Por: ASCOM/PMBN

BRASIL NOVO GANHA DESTAQUE NA MÍDIA NACIONAL PELA LUTA CONTRA O DESMATAMENTO

Equipe da Semma na finalização de Treinamento

O Comércio da produção Rural de Brasil Novo chegou a ser embargado em 2008 pelo fato de o município ter sido incluído na lista dos desmatadores da Amazônia prejudicando a economia local que é baseada na agricultura familiar e na pecuária extensiva. Além do cacau, Brasil Novo abastece as cidades próximas com carne e hortifrúti e o fato de o município está na lista de embargo mantinha a economia freada.

Sec. Zelma Campos e Técnicos da Semma discutem
ações no município

Na tentativa de reverter a situação, o município assinou um pacto com o MPF, por meio do Programa Municípios Verdes, se propondo a diminuir o desmatamento que naquele ano chegava a 40% da extensão do município e apenas 47% das propriedades estavam no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Pacto previa a inserção de 80% das propriedades rurais no CAR e o objetivo foi alcançado em apenas 180 custeado integralmente com recursos próprios com um valor de cerca de R$ 400 mil, uma fatia expressiva para o orçamento da cidade, de R$ 1,5 milhão por mês. As ações começaram em março de 2013 e a portaria excluindo o município da lista foi assinada em outubro do mesmo ano. O embargo também ajudou a população a entender a necessidade e as vantagens da produção sustentável, apesar da região ser considerada uma fronteira agrícola. "O rótulo de que os produtos não tinham boa procedência tinha impacto na economia local", diz Zelma.

Ex-Candida à Presidência da República Marina Silva
destaca Brasil Novo pelo trabalho de combate ao
desmatamento em sua rede social

O trabalho de combate ao desmatamento no município tem sido destacado por políticos importantes e na mídia nacional. O exemplo disso foi uma reportagem exibida no programa Bom Dia Brasil da Rede Globo de Televisão no dia 13 de novembro deste ano e uma postagem recente no facebook feito pela ex-candidata à presidência do Brasil Marina Silva.

Brasil Novo vem se destacando nas discussões ambientais e na luta pelo desembargo das propriedades rurais, e 2 delas foram desembargadas pela Superintendência do IBAMA – PA no dia 24 de novembro. O trabalho incansável da equipe da SEMMA e o desembargo destas propriedades já têm reflexos positivos na economia local. Os resultados obtidos por Brasil Novo são únicos na região do Xingu, e o município tem si tornado uma referencia Nacional.

 Por: Ascom/pmbn

SEMMA DE BRASIL NOVO LANÇA CAMPANHA PARA CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL NAS ATIVIDADES RURAIS - LAR.

Zelma Campos, SEMMA-BN e a Prefeita Marina Sperotto 
durante a entrega de CAR na Vila Pontal em Julho de 2013

A importância do Licenciamento Ambiental para atividades Rurais e a parceria do homem do campo é fundamental neste processo, pois o mesmo habilita, para que o produtor possa exercer com seguridade seus trabalhos na propriedade.

Brasil Novo tornou-se exemplo na luta para o desembargo e tornar-se um município ambientalmente sustentável e para que o mesmo continue desembargado é necessário que todas as áreas passivas de licenciamento através da Licença Ambiental – LAR, sofram fiscalização de Comando e Controle e sanções punitivas através dos órgãos de competência (SEMMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMA – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A legalização das atividades nas propriedades rurais deverá acontecer até novembro de 2014 para propriedades de 500 até 3.000 hectares e até o mês de maio do ano de 2015 para as propriedades inferiores a 500 hectares. O não cumprimento destas ações implicará em ações de fiscalização de comando e controle pelos órgãos competentes.

Os proprietários de áreas pertencentes aos Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária deverão procurar a EMATER para o fazer o CAR – Cadastro Ambiental Rural, documento indispensável para protocolar o processo do LAR na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, de Brasil Novo na TV. Tiradentes Nº 1382 no centro de Brasil Novo.

Ao programar suas atividades rurais, o produtor contribui para um município ambientalmente sustentável.

Por: Valdemídio Silva

GERENTE DE PROJETOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E O PROCURADOR DA REPÚBLICA DANIEM AZEREDO PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE LAR EM BRASIL NOVO

Proprietários Rurais participaram de debates no evento

A Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente de Brasil Novo, realizou um Seminário denominado de “LAR - LICANÇA AMBIENTAL RURAL DE BRASIL NOVO”, o objetivo do evento foi de dar informações sobre o desembargo ambiental do Município e da importância da Licença Ambiental Rural (LAR) no processo de preservação ambiental. Estiveram presentes entre outras autoridades, Justiniano Neto Sec. Extraordinário do Programa Municípios Verdes, o Procurador da República Dr. Daniel Azeredo, Srª. Nazaré Soares Gerente de Projetos do Ministério de Meio Ambiente, Vereador Lindomar Carvalho (SANTOS) presidente da Câmara Municipal de Brasil Novo, Srª. Zelma Campos SEMMA e a Prefeita Marina Sperotto.

SEMMA REALIZA CURSO DO INPE EM BRASIL NOVO.

Está acontecendo no Auditório da Prefeitura o Primeiro Curso do INPE em Brasil Novo. a programação tem como publico alvo os funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Uma realização da Prefeitura de Brasil Novo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,  tem como principal objetivo o monitoramento do território de Brasil Novo, para não ser novamente embargado por problemas ambientais. Quem está palestrando as atividades é o senhor Luiz Sadeck, Pesquisador do instituto nacional de pesquisas Espaciais-INPE. Serão 40 hora durante o periodo de de 31 de março à 04 de abril de 2014.

Em entrevista no radio, a secretária de Meio Ambiente Zelma Campos, informou a população que esteve em belém articulando melhorias para garantir o Municipio de Brasil Novo fora do embargo ambiental. Aqui destacamos o empenho da Prefeita Marina e a Secretária Zelma que juntas trabalham para sempre garantir os direitos do homem do Campo, com compromisso e responsabilidade. Um produtor regularizado tem as portas abertas para buscar melhorias para sua propriedade rural.

SEMMA E UFPA CONSTROEM VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS

Técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo (SEMMA/BN) e discentes do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Pará (UFPA/ Campus Altamira), estiveram na propriedade do Sr. Luis Magno na vicinal 16 no sábado, 22 de março, para realizarem a construção de um viveiro florestal para produção de mudas. 

A ação é parte do projeto “Implantação de Unidades Demonstrativas de Recomposição de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Município de Brasil Novo – Pará” que tem por objetivo, recompor a reserva legal e a área de preservação permanente das propriedades rurais do município através do estabelecimento de unidades demonstrativas que sirva como incentivo a pequenos produtores rurais em adotarem um novo modelo de uso de sua propriedade, colocando a floresta como alternativa de renda. O projeto está em vigência desde março de 2013.

BRASIL NOVO SEDIA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL - LAR

Brasil Novo sedia nos dias 13 e 14 de Fevereiro, Curso de capacitação em licenciamento ambiental rural para profissionais das Secretárias Municipais de Meio Ambiente. Serão dois dias com palestras e orientações com o objetivo de capacitar analistas ambientais e assessores jurídicos das secretárias, para a realidade do Licenciamento Ambiental Rural - LAR. 
Todo programação é Uma realização do Programa Municípios Verdes em Parceria com o IMAZON, CLUA e Prefeitura de Brasil Novo através da SEMMA...

Na abertura da programação a Prefeita de Brasil Novo Marina Ramos falou da importancia do evento: "todos nós devemos trabalhar juntos, pois assim conseguiremos trazer o melhor para nossa região", Comentou Marina.. O Secretário Extraordinário do Programa Municípios verdes, SENHOR Justiniano Neto apresentou o objetivo do curso e a importância do mesmo para a Região.